Apostas na impunidade

Histórico

Em 23 de maio de 2010, foi lançado o Manifesto São Paulo para os Paulistas; trabalho que reivindicava o Hino Estadual nos eventos esportivos, fim da desproporcionalidade discriminatória na Câmara Federal, e contra o intento existente de forçar culturas de outros estados às crianças nas escolas paulistas. Além de outros sentimentos e situações.

Após o lançamento, o Manifesto - por iniciativa própria dos organizadores - foi comunicado ao Ministério Público (protocolo 0147613/10 - 18/11/2010) e Delegacia de Polícia Civil. A partir de então, os autores prosseguiram confiantes, diante dos ataques que viriam, recebendo entusiasmadas mensagens de apoio de paulistas de todas as regiões.

Usuários fizeram acusações e denúncias, movidos por intolerância às opiniões e expressões que julgavam poder proibir a outras pessoas. A líder do Conselho que intentava impôr sua cultura às nossas crianças, tomou conhecimento da oposição e obstáculo que agora existiam; revoltou-se dizendo: "Que direito é este que os paulistas pensam ter em São Paulo? Nós não vamos aceitar".

Porém, buscando no texto o que se pudesse apontar e acusar, como não encontraram, insatisfeitos alguns usuários tiveram a idéia de criar crimes a ele.

Início dos atos

Incapaz de debater no campo dos argumentos,  por volta de junho/2011, um destes usuários iniciou atos de publicar acusações no estilo "eu vi você dizendo.." seguido de afirmações inexistentes, não feitas pela acusada e criadas por ele, consciente de mentir. Alertado sobre o crime de calúnia que estava praticando, declarou apostar na impunidade. Os atos não ocorreram uma ou duas vezes; e sim de forma sistemática.

Não bastando, o usuário começou a atacar a autora como pessoa e cometer crimes virtuais contra a mesma. Criou história fictícia, inventou tê-la conhecido, passando a publicar fatos criados como tendo sido reais, como se tivessem ocorridos no passado. A vítima nunca se dirigiu ao usuário, e nunca o conheceu.

Jamais atentou para este usuário ao ingressar em qualquer comunidade, prosseguindo suas ações por São Paulo.

As publicações espalharam-se por mais de um ano. A vítima relutou bastante em agir, pensando serem irrelevantes questões de Internet, diante de tantos casos mais sérios, pensava. Mas o autor dos fatos continuamente imputava-lhe crimes falsos que criava, e especialmente a molestava com história fictícia sobre a vítima que nunca conheceu, até mesmo com palavras obscenas, as quais a mesma nunca lhe deu liberdade.

Atitudes

Em maio/2012, a vítima tomou a providência de registrar o 1o Boletim de Ocorrência. O praticante continuou os atos. Em setembro/2012, a mesma apresentou Prints de tela em Delegacia, quando foi instaurado Inquérito Policial.

O vendedor Marcelo Silveira Michelucci foi localizado pela Polícia pelo IP de origem, e recebeu intimação para comparecer em Delegacia e prestar explicações. Em depoimento, mentiu a autoridades policiais dizendo que a própria vítima havia se passado por ele, usando sua foto, para xingar-se a si mesma. (O investigado sempre nega a autoria de seus atos dizendo ter sido um clone). Apresentou telas com réplicas da vítima a insultos contra seu estado, pondo-se como alvo de ofensas.

Apesar de buscar acompanhamento, vítima foi informada somente em fevereiro/2013 sobre início do Processo enviado ao Forum; infelizmente perdendo por isto prazo para entrada de Ação Penal, ocorrendo prescrição.

Porém, ao invés de cessar, o investigado, como Retaliação pela queixa da vítima, intensificou atos; passando a propagar que a vítima é que estava respondendo por crimes contra o réu; e reafirmando conto fictício repugnante de que a conheceu no passado; criou histórias de que esta o procurava e perseguia. Sendo que a mesma jamais lhe dirigiu palavra alguma.

Novo BO

Diante de tamanho desprezo pela Lei por parte do acusado, em julho/2013 vítima fez novo BO focando atos deste molestá-la com história fictícia publicada.

Some-se a isto os atos serem praticados por intermédio de meio de comunicação e publicação, que facilite a divulgação, meio virtual de fácil difusão na presença de grande público. Possuindo dados e endereço resultantes do 1o inquérito, isto possibilitou em novembro/2013, vítima entrar com queixa-crime contra o vendedor, que responderá à Justiça, e terá que explicar suas declarações.

Não se sabe até o momento o desfecho final, se haverá ou não condenação. Porém, os constrangimentos pelos quais passa o réu de uma Ação Penal, já servem de alerta a pessoas que acusam de Racismo meramente pelo fato de outras terem opiniões divergentes das suas.